Aprovada Moção de Repúdio de autoria da vereadora Joize Marques, direcionado à utilização de linguagem e expressões ideológicas na “Caderneta da Gestante” elaborada pelo Ministério da Saúde, especialmente quanto ao emprego da expressão “pessoas que gestam” em substituição aos termos “mulher”, “mãe” e “gestante”.

A presente manifestação fundamenta-se na absoluta inadequação da adoção de terminologias genéricas e ideologizadas em documento oficial destinado ao acompanhamento pré-natal, período que representa uma das fases mais importantes da vida da mulher, da maternidade e da formação familiar.

A maternidade constitui realidade biológica, humana, social e afetiva incontestável, diretamente ligada à figura da mulher e da mãe. Dessa forma, a substituição de expressões historicamente reconhecidas e socialmente compreendidas por termos impessoais e abstratos acaba por descaracterizar a essência da maternidade, enfraquecendo simbolicamente o papel da mulher gestante e rompendo com valores culturais, familiares e humanos amplamente consolidados na sociedade brasileira.

Esta Moção reafirma o respeito à dignidade da mulher, à valorização da maternidade e ao reconhecimento da gestação como experiência intrinsecamente feminina, merecedora de acolhimento, proteção e respeito por parte do poder público.

Diante disso, repudia-se veementemente a adoção de linguagem neutra e conteúdos ideológicos na “Caderneta da Gestante”,

reforçando que a maternidade deve ser tratada com respeito, clareza e responsabilidade, sem distorções terminológicas que afrontem os valores familiares, a dignidade da mulher e a realidade biológica da gestação.

Solicita-se, por fim, que está Moção de Repúdio seja aprovada para que fique registrada nos anais deste Poder Legislativo, reafirmando o compromisso desta Casa de Leis com a defesa da mulher, da maternidade, da família e da proteção à vida, bem como encaminhada ao Ministério da Saúde para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Aprovada por unanimidade, a Moção de Repúdio de nº 017/26 e segue agora para as providências conforme sugerida pela legisladora. A votação ocorreu durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Colíder-MT, na noite desta segunda-feira, 25 de maio.