Aprovada a indicação de nº 106/26, de autoria da vereadora JOIZE MARQUES, direcionada Srº Rodrigo Benassi - prefeito de Colíder-MT, com cópia à Mara Lemos Martins - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, a concessão de meios de transporte, ajuda de custo e fornecimento de materiais de trabalho adequados aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação visa garantir melhores condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), por meio da concessão de meios de transporte, ajuda de custo e fornecimento adequado de equipamentos e materiais essenciais para o exercício de suas funções.

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias exercem um papel fundamental dentro da saúde pública municipal, atuando diariamente diretamente junto à população, levando prevenção, orientação, acompanhamento e promoção da saúde às famílias do município.

São profissionais que percorrem longas distâncias diariamente, enfrentando sol intenso, chuva e diversas dificuldades para garantir que o atendimento chegue até a população, especialmente no combate às endemias e no acompanhamento das famílias atendidas pela atenção básica.

Entretanto, muitos desses trabalhadores vêm enfrentando dificuldades pela falta de estrutura adequada para o desempenho de suas atividades. Além da necessidade de meios de transporte e ajuda de custo para locomoção, também há carência de materiais básicos indispensáveis para o trabalho diário, como bolsa de trabalho, uniforme adequado, blusas com proteção solar, chapéus e protetor solar. Segundo relatos da categoria, até o presente momento foi disponibilizado apenas o fornecimento das botas, o que demonstra a necessidade urgente de maior atenção e valorização desses profissionais.

É importante destacar que esses servidores passam grande parte do dia expostos ao sol e às condições climáticas adversas, o que exige equipamentos adequados para garantir proteção, segurança, identificação profissional e melhores condições de trabalho.

A valorização dos ACS e ACE reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população, fortalecendo as ações preventivas, o acompanhamento das famílias e o combate às doenças que impactam a saúde pública do município.

Investir na estrutura de trabalho desses profissionais é reconhecer a importância da missão que desempenham diariamente com dedicação, compromisso e responsabilidade.

Diante da relevância da matéria, solicito ao Poder Executivo Municipal atenção especial para que sejam tomadas as providências necessárias visando garantir dignidade, valorização e melhores condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município.

A referida indicação foi aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Colíder-MT, noite 08.06.26 e encaminhada para providências que a legisladora sugeriu.